Feitosa, Consultoria Tributária e

Advogados Associados

OAB 288-CE

1. página de Feitosa Tributos, com atuação em todo o território nacional, especificamente no Direito Tributário;

2. divulgação de artigos do advogado Francisco José Soares Feitosa, a partir de uma longa experiência de auditor fiscal (Receita Federal), 35 anos de serviço, aposentado; e, naturalmente, um espaço aberto para o seu artigo;

3. ponto de interlocução aos estudiosos da matéria, advogados, auditores e contadores. Sim, também ao contribuinte que muitas vezes é obrigado a pesquisar (e encontrar) a solução para o seu problema fiscal. Em suma, meu caro leitor, este convite. Se o amigo tem algum problema fiscal e quiser partilhar, sem compromisso, uma opinião, é só clicar: feitosatributos@hotmail.com

    

    

   

Artigos e ensaios:

• DA LINGUAGEM COMO FONTE DE PROBLEMAS NO DIREITO FISCAL: O Processo da Petrobrás e o Crédito Prêmio do IPI, duas espetaculares questões de linguagem.

• As súmulas do Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, deixaram de existir após a Lei nº 11.941/09. Foram revogadas, mas o CARF continua aplicando-as

• Depois da unificação dos tributos federais, sob a Super-Receita, qual a multa a aplicar sobre uma mesma falta que atinja mais de um tributo? Veremos que a coisa é confusa e pode levar a verdadeiros absurdos e que os prejuízos podem ser recuperados. Um texto em PDF.

• As multas do INSS, atualmente ao encargo da Super Receita, variaram, ao longo dos últimos 50 anos, de 4% a 300%. O propósito deste artigo é demonstrar a necessidade de uma revisão geral nos pagamentos dos últimos cinco anos, bem como dos valores em aberto, ainda que sob parcelamento; sobretudo em parcelamento, independentemente de terem ou não mais de cinco anos, REFIS e outros programas, também o chamado Refis da Crise, inclusos. A lei, em matéria de multas, há de ser aplicada pelo menor valor (princípio da retroação mais benigna). A seguir, o histórico das multas proporcionais do INSS, nos últimos cinquenta anos, até a sua incorporação pela Receita Federal do Brasil. Um texto em PDF.

• Reserva Creonte ou Das leis iníquas em matéria de compensação tributária

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